Governo de Moçambique reforça controlo sobre bebidas alcoólicas e encerra bares próximos de escolas

O Governo de Moçambique está a proceder à revisão do regulamento sobre bebidas alcoólicas, com o intuito de fortalecer o controlo da produção, circulação, licenciamento e horários de comercialização de bebidas de elevado teor alcoólico. Esta medida surge em resposta às crescentes preocupações relacionadas com os impactos sociais e de saúde pública provocados pelo consumo excessivo de álcool.

Segundo o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, foi determinada a suspensão provisória do processo de licenciamento, permitindo a reorganização do setor e assegurando que a atividade se desenvolva dentro dos parâmetros legais e de segurança. A iniciativa visa disciplinar a indústria e reduzir práticas ilícitas, garantindo maior ordem no comércio de bebidas alcoólicas.

No âmbito da fiscalização, uma comissão multissectorial composta pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Polícia da República de Moçambique e Polícia Municipal apreendeu 5.655 unidades de bebidas alcoólicas, avaliadas em cerca de 350.130 meticais, destinadas à destruição. Adicionalmente, foram encerrados 137 estabelecimentos comerciais localizados nas proximidades de escolas, visando proteger os menores e promover a segurança das comunidades escolares. A medida é considerada firme e necessária para a preservação da saúde pública e da convivência social.