Dércio Alfazema Defende Legalidade na Aprovação do Partido ANAMOLA

Analista político afirma que processo cumpriu requisitos e apela ao respeito pelas instituições do Estado.

O analista político Dércio Alfazema reagiu à recente legalização do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), liderado por Venâncio Mondlane, destacando que o processo seguiu os requisitos estabelecidos pela lei. Para Alfazema, este é mais um exemplo de que Moçambique continua a funcionar como um Estado de Direito e Democrático, onde os trâmites legais devem ser respeitados.

Alfazema salientou que não há necessidade de ataques às instituições envolvidas no processo de legalização partidária, lembrando que o essencial é que todos os intervenientes cumpram rigorosamente as normas vigentes. “As instituições existem para fazer cumprir a lei, e é nesse quadro que se deve enquadrar qualquer iniciativa política”, afirmou.

Questionado sobre a eventual tomada de posse de membros do ANAMOLA no Conselho de Estado, Alfazema sublinhou que a participação é uma decisão individual de cada convidado. No entanto, alertou que a recusa ou aceitação não deve ser interpretada como sinal de impunidade ou desrespeito às regras.

Para o analista, a consolidação democrática do país passa pelo fortalecimento do respeito institucional e pela capacidade de separar divergências políticas do funcionamento normal das estruturas do Estado.