Ministra do Trabalho concede tolerância de ponto nacional por ocasião da celebração do Natal

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Ivete Alane, anunciou a concessão de tolerância de ponto em todo o país por ocasião da celebração do Natal, uma das datas mais significativas do calendário cristão e cultural de Moçambique. A medida abrange os trabalhadores dos sectores público e privado, com o objectivo de permitir que as famílias moçambicanas possam celebrar a data num ambiente de tranquilidade, união e convívio social. Segundo o comunicado do Ministério do Trabalho, a decisão enquadra-se no reconhecimento do valor social, cultural e religioso do Natal, bem como na necessidade de promover o bem-estar dos trabalhadores após um ano marcado por desafios económicos e sociais.

De acordo com a tutela, a tolerância de ponto aplica-se a todo o território nacional e deverá ser observada com responsabilidade, garantindo-se, contudo, o funcionamento dos serviços essenciais. Sectores como saúde, segurança, abastecimento de água, energia, telecomunicações e outros considerados vitais para a população deverão manter esquemas de trabalho que assegurem a continuidade dos serviços, sem prejuízo dos direitos laborais dos respectivos trabalhadores. O Ministério do Trabalho apela às instituições públicas e privadas para que organizem os seus planos internos de forma equilibrada, salvaguardando tanto o interesse público como o direito dos trabalhadores ao descanso e à celebração da data festiva em família.

A Ministra Ivete Alane sublinhou que a decisão vai além de um simples acto administrativo, representando também um gesto de sensibilidade social do Governo face às tradições do povo moçambicano. O Natal, segundo a governante, é um momento de reflexão, solidariedade e reforço dos laços familiares e comunitários, valores que devem ser preservados e incentivados. A dirigente aproveitou a ocasião para apelar à convivência pacífica, ao respeito mútuo e à observância das normas de segurança durante as festividades, destacando a importância da responsabilidade individual e colectiva. Por fim, o Ministério reiterou o compromisso do Governo em continuar a promover políticas laborais que valorizem o trabalhador, reforcem a harmonia social e contribuam para um ambiente de trabalho mais humano e inclusivo em todo o país.