Alegações de extorsão expõem fragilidades no sector florestal moçambicano

A empresa SAFI Timber Import & Export denunciou uma alegada tentativa de extorsão por parte de altos funcionários do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, na sequência da suspensão do seu certificado de exportação. Segundo comunicado oficial emitido nesta segunda-feira, 18 de Agosto, a SAFI Timber foi pressionada a efectuar um pagamento ilícito de 15 milhões de Meticais, sob ameaça de cancelamento definitivo da licença. O pedido terá ocorrido a 12 de Agosto, através de várias chamadas telefónicas feitas a partir de diferentes números móveis.

No comunicado, a empresa identifica directamente os supostos envolvidos: Imede Chafim Falume, director Nacional de Florestas e Fauna Bravia, e Renato Timane, assessor do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas. “A SAFI Timber declara de forma inequívoca: não pagaremos dinheiro de corrupção a ninguém”, lê-se na nota, na qual a empresa anuncia que irá accionar judicialmente os referidos indivíduos por actos de corrupção e extorsão.

A SAFI Timber denuncia ainda que a suspensão do certificado de exportação, decretada a 6 de Agosto, só foi notificada oficialmente sete dias depois, em violação do Código de Procedimento Administrativo. Segundo a empresa, a decisão é ilegal devido à ausência de audiência prévia e à falta de fundamentação legal. A SAFI Timber alerta que estas práticas prejudicam gravemente a credibilidade do sector florestal moçambicano perante a comunidade internacional e causam elevados prejuízos financeiros. Por isso, solicita a intervenção da Procuradoria-Geral da República, do Tribunal Administrativo e do Gabinete Central de Combate à Corrupção para investigação e responsabilização dos visados.