Conselho Municipal divulga requisitos para licenciamento dos “chapeiros” em Maputo

O Conselho Municipal de Maputo anunciou o arranque de uma campanha massiva e gratuita de cadastro e licenciamento dos operadores de transporte público, conhecidos popularmente por “chapeiros”.

Segundo um comunicado divulgado pela edilidade, o processo terá início no dia 13 de Maio de 2026 e decorrerá durante 30 dias, nos terminais de transporte público do Zimpeto, Praça dos Combatentes e nas instalações da Direcção Municipal de Mobilidade, Transportes e Trânsito.

Para obter o licenciamento, os operadores deverão apresentar vários documentos, nomeadamente o Modelo III preenchido e reconhecido, cópia do livrete e título de propriedade da viatura, ficha de inspecção, apólice de seguro, Bilhete de Identidade do proprietário, imposto pessoal autárquico, carta de condução de serviços públicos do motorista e credencial da associação.

O município afirma que a medida visa melhorar a segurança, comodidade e qualidade dos serviços de transporte público prestados aos munícipes, em conformidade com as posturas municipais em vigor. Além do atendimento nos locais indicados, serão destacadas brigadas móveis para apoiar o processo de cadastro e licenciamento dos operadores.