Governo moçambicano restringe admissões na Função Pública até 2028 para conter custos do Estado

O Governo de Moçambique anunciou planos para restringir o ingresso de novos funcionários na Função Pública até ao ano de 2028. A medida, que surge no âmbito de uma estratégia de contenção orçamental, prevê apenas admissões em casos excepcionais e visa reduzir significativamente os custos operacionais do Estado.

De acordo com informações avançadas, a decisão insere-se num esforço mais amplo para racionalizar a máquina pública e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo. Nesse contexto, está também em curso uma estratégia paralela que visa acelerar os processos de aposentação de funcionários que já atingiram os requisitos legais para a reforma.

As autoridades destacam que a limitação nas admissões não afectará áreas prioritárias como saúde, educação e segurança, onde as contratações poderão ocorrer de forma pontual, mediante justificação e aprovação governamental. O executivo acredita que estas medidas permitirão um uso mais eficiente dos recursos públicos, mantendo o foco na melhoria dos serviços essenciais.