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O futuro político e judicial de Venâncio Mondlane, segundo candidato presidencial mais votado nas últimas eleições, está a ganhar contornos decisivos em Moçambique. Especialistas em direito afirmam que a imunidade do político, como membro do Conselho de Estado, pode ser levantada para permitir que ele responda judicialmente às acusações que enfrenta.
De acordo com o advogado Benedito Cossa, a imunidade de Mondlane “não é absoluta”, servindo apenas para evitar que ele seja preso ou detido sem uma autorização específica do Conselho de Estado, salvo em casos de flagrante delito que envolvam crimes com penas de prisão superiores. “Para que os procedimentos criminais continuem, é necessária a autorização do Conselho de Estado”, sublinhou Cossa, comparando a situação com a de deputados. Se o Conselho não deliberar pela suspensão, os processos ficarão parados até ao fim do mandato.
Mondlane enfrenta cinco acusações graves, incluindo incitamento ao terrorismo, crimes que, segundo o Ministério Público, podem resultar em mais de 20 anos de prisão. O MP alega que os seus apelos a uma “revolução” nos protestos pós-eleitorais geraram “pânico” e “terror”, culminando em mortes e destruição de propriedades. Apesar da gravidade das acusações, o advogado Ivan Maússe defende o princípio da presunção de inocência e lembra que Mondlane poderia assumir o cargo no Conselho de Estado função que lhe garante jurisdição especial junto ao Supremo Tribunal. No entanto, a sua posse, prevista para até 60 dias após o anúncio dos resultados, continua adiada, e a primeira reunião do Conselho foi cancelada.
Num país ainda marcado pelas tensões eleitorais e com conversações delicadas entre Mondlane e o presidente eleito Daniel Chapo, a decisão sobre a suspensão ou não da imunidade do opositor poderá redefinir não só o seu destino político, mas também o clima de estabilidade em Moçambique.
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