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O Ministério da Economia anunciou esta terça-feira, 5 de Agosto de 2025, a suspensão temporária da emissão de novas licenças para a produção e venda de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. A medida pretende travar a proliferação de estabelecimentos que comercializam álcool, especialmente em zonas públicas e nas proximidades de escolas, como forma de proteger a população jovem dos efeitos nocivos do consumo precoce e excessivo.
Durante o período de suspensão, nenhum novo pedido de licença será aceite, mantendo-se o bloqueio até à aprovação de um novo regime jurídico que regulamente de forma mais rigorosa a produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. O objectivo é reforçar a protecção dos consumidores e criar mecanismos mais eficazes de fiscalização.
O Ministério assegura que está empenhado em reduzir ao máximo os impactos negativos do álcool na sociedade, apelando à colaboração de todos os agentes económicos e à consciência da população para os riscos associados ao consumo irresponsável.
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